O GDT e a PGFN realizaram no dia 04/07/2019, o seminário “Tributando com Elas” no qual tiveram como palestrantes mulheres que contribuem ativamente para o Direito Tributário: Ana Paula Saunders (Gerente - Vale), Bianca Xavier (Sócia - Siqueira Castro), Catarina Borzino (Sócia - Corrêa da Veiga), Consuelo Yoshida (Desembargadora/TRF-3), Fernanda Duarte (Juíza [...]
Tema: Limitações ao Poder de Fiscalizar da Receita Federal do Brasil Debatedor: Rafael Capanema Presidente da Mesa: Sérgio Magalhães Lima Local: Av Presidente Wilson, 188, 9 Andar. Data de Realização: 26 de março de 2019 Período de inscrição encerrado. [...]
Tema: Imputação de Responsabilidade Tributária, Solidariedade Passiva e Normatização Federal Debatedor: Daniel Gudiño Presidente da Mesa: Marcello Leal Local: Av Presidente Wilson, 188, 9 Andar. Data de Realização: 12 de fevereiro de 2019 Período de inscrição encerrado. [...]
Por Jandir J. Dalle Lucca e Fernando Assef Sapia O parágrafo único do artigo 116 do Código Tributário Nacional, incluído pela Lei Complementar 104/2001, dispõe sobre a possibilidade de o Fisco desconsiderar atos ou negócios jurídicos praticados com a finalidade de dissimular a ocorrência do fato gerador do tributo ou a natureza dos elementos constitutivos [...]
Tema: Critérios de Controle da Praticabilidade Tributária Debatedor: Daniel Giotti Presidente da Mesa: Catarina Borzino Local: Av Presidente Wilson, 188, 9 Andar. Data de Realização: 11 de dezembro de 2019 Período de inscrição encerrado. Tempo de Gravação: 01:08:53 Associados GDT: [...]
Tema: Contraprestação Contingente em Combinação de Negócios e Negócio Processual Debatedor: Mauro Jacob Presidente da Mesa: Rafael Dinoá Local: Rua Primeiro de Março, 33, 9 Andar. Data de Realização: 27 de novembro de 2018 Período de inscrição encerrado. Tempo de [...]
Tema:Tributação de Novas Tecnologias e a Jurisprudência dos Tribunais Superiores Debatedor: Eduardo Muniz Presidente da Mesa: Witoldo Hendrich Jr Local: Av Presidente Wilson, 188, 9 Andar. Data de Realização: 12 de novembro de 2018 Período de inscrição encerrado. Tempo de [...]
Tema:Balanço Atual dos Incentivos Fiscais no Estado do Rio de Janeiro/SC Debatedora: Priscila Salakem Presidente da Mesa: Fernando Mattos Local: Rua Primeiro de Março, 33 - 11º Andar Data de Realização: 25 de outubro de 2018 Período de inscrição encerrado. Tempo [...]
Tema: Criminalização do Inadimplemento do ICMS - Análise do HC 399.109/SC Debatedor: Gabriel Habib Presidente da Mesa: Gabriel Demetrio Domingues Local: Av. Presidente Wilson, 118 Data de Realização: 11 de setembro de 2018 Período de inscrição encerrado. Tempo de Gravação: 01:03:04 [...]
Tema: Desafios da Contabilidade como Ferramenta de Planejamento Fiscal no Brasil Debatedor: José Miguel Rodrigues Presidente da Mesa: Luís Carlos Ferreira dos Santos Jr Local: Av. Presidente Wilson, 118 Data de Realização: 18 de agosto de 2018 Período de inscrição encerrado. [...]
