Em 2019, quando Mário Dantas assumiu a presidência da Associação Comercial da Bahia (ACB), tinha o propósito de resgatar o prestígio daquela que com o passar do tempo vinha em declínio. Diversos eram os fatores, dentre eles a falta de recursos e a perda de centralidade, já que a sede fica no bairro do Comércio [...]
A escolha do presidente que vai comandar o Brasil pelos próximos quatro anos vai ocorrer apenas no dia 30 de outubro, mas, independentemente do resultado das urnas, o eleito deverá se comprometer com o equilíbrio fiscal, a reforma tributária e o crescimento econômico. Essas são as três pautas mais importantes para o futuro da economia [...]
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou no Diário Oficial da União (DOU) parecer de orientação sobre os chamados criptoativos. A autarquia destaca que, embora ainda não haja legislação específica sobre o tema, o documento "tem o objetivo de garantir maior previsibilidade e segurança, bem como de fomentar ambiente favorável ao desenvolvimento dos criptoativos, com [...]
Na última terça-feira (11), a Apecoin (APE) derretia 11% após reportagem da Bloomberg sobre uma possível investigação do token pela SEC, a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos. Na reportagem, foi comunicado que a SEC estaria de olho no criptoativo para entender se ele poderia ser considerado um security token, ou token de título em tradução [...]
Extrafiscalidade pode catalisar o fortalecimento do mercado sustentável no Brasil. Tendo em vista o avanço acelerado da crise climática, muito se tem debatido globalmente a respeito da necessidade de ações mais efetivas para a preservação ambiental, no anseio de assegurar a qualidade de vida da geração atual e vindouras. Em tempos nos quais o desenvolvimento [...]
Diferença entre os conceitos sobre depreciação e desvalorização de bens, do ponto de vista contábil e tributário. Os termos técnicos não devem ser confundidos com os conceitos gramaticais, do ponto de vista de seu real significado, principalmente quando é necessário levar em consideração a legislação tributária para fins de contabilização de eventos classificados como custos [...]
Especialista destaca importância da adoção da revisão tributária, a legislação que envolve o tema e jurisprudências. O sistema tributário brasileiro é tido por especialistas como um dos mais complexos do mundo. Bem por isso, tramita no Congresso Nacional alguns projetos que pretendem instituir a Reforma Tributária, com o intuito de fortalecer o ambiente de negócios [...]
O nomadismo encontra as suas raízes migratórias desde a pré história. Gradualmente, no decorrer da história da civilização, os nômades se tornaram seminômades e firmaram como sedentários na sociedade civilizada [1]. Tal parâmetro se modificou significativamente em decorrência do surgimento era digital, caracterizada por uma geração que convive com a alta tecnologia, forte adesão a essas [...]
A ação de repetição do indébito tem como objetivo a restituição de valores pagos indevidamente ao Fisco. O presente artigo irá pincelar, entre outros pontos, de algumas considerações acerca da legitimidade, tema esse muito debatido na doutrina e na jurisprudência. A Ação de Repetição do Indébito, muito comum no Processo Judicial Tributário assim como as [...]
Contribuintes e a Receita Federal travam uma batalha sobre esse tema desde 2017. A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) equiparou todos os tipos de benefícios fiscais de ICMS obtidos pelas empresas à subvenção de investimento. Essa condição impede a União de cobrar Imposto de Renda e CSLL sobre os ganhos, ou seja, [...]