A complexidade da reforma tributária não vem só da discussão que ocorre há muito tempo, mas de como isso impacta as esferas de poder. Veja mais!

Pensar em reforma tributária leva a uma coisa muito clara: o Brasil é um dos piores países do mundo quando o assunto é pagamento de impostos.

Conforme a Nath já contou na série Os Caminhos do Dinheiro, por aqui cobramos os tributos de quatro formas diferentes:

  1. sobre a renda;
  2. sobre o trabalho;
  3. sobre o patrimônio;
  4. e sobre o consumo.

“Me Poupe!, é muita coisa! Meus olhos ardem de ler sobre esse monte de imposto!”

Agora, criatura, pensa nisso: quem ganha pouco, acaba pagando mais imposto do que quem ganha mais. É por isso que as pessoas pobres acabam sofrendo com o pagamento de mais impostos. Te expliquei isso aqui.

Contudo, neste texto, quero te explicar sobre outra polêmica: a reforma tributária.

Porém, antes, preciso dar uns passos atrás para te explicar mais sobre a tributação do consumo e como funciona esse repasse para os governos federal, estadual e municipal.

Como funciona a tributação sobre o consumo?

A tributação sobre o consumo é aplicada a serviços e mercadorias. E, podemos falar de forma clara? Ela é complexa, ineficiente, promove distorções na economia e amplia desigualdades.

Contudo, esses problemas impactam toda a população brasileira. E não para por aí!

Essa tributação prejudica o ambiente de negócios e o desenvolvimento da economia e também interfere na capacidade dos governos de investir mais em políticas públicas, garantindo uma qualidade em educação e saúde.

Fora que reduz a transparência para os cidadãos, que não sabem o que e quanto pagam.

Imediatamente a gente entende que o cenário é bem triste, né? Mas, é possível tentar melhorar. Até porque, como a Nath fala no último episódio de Os Caminhos do Dinheiro, existe uma proposta de um cenário ideal escrito na nossa Constituição.

O problema é como o governo faz esse repasse. Pra entender melhor, clica no play do vídeo abaixo:

Mas e os tributos, Me Poupe!?

Antes de mais nada, calma que não esqueci de te explicar isso!

No Brasil existem cinco tributos sobre os bens e mercadorias. Enquanto isso, 168 países do mundo adotam apenas um: o imposto sobre bens e serviços (IBS).

Além disso, a responsabilidade por esses tributos está dividida entre a União, os estados e municípios. O PIS/Cofins e o IPI são tributos federais. O ICMS é estadual. E, por fim, o ISS é cobrado e administrado pelos municípios.

Definitivamente, tudo isso leva a um questionamento: por que o sistema tributário brasileiro é complexo e pouco transparente?

Como seria uma reforma tributária ideal?

A Reforma Tributária ideal vai atingir diretamente o consumo no país. Nada de propostas malucas: o ideal é seguir uma lógica que já é aplicada em 168 países com o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

Como esse resultado, esse tributo será cobrado sobre  todas as mercadorias e serviços consumidos e gera mecanismos que garantem maior eficiência e justiça para empresas e pessoas.

Contudo, o que isso significa na prática e como acontece o processo de implementação?

Como rola a aprovação da reforma tributária?

Tudo começa láááá no Congresso Nacional. E a dinâmica é assim: quando uma das propostas for aprovada (e existem, atualmente, duas por lá) no Congresso e depois for aceita pela Presidência da República, inicia-se o chamado período de transição

Nesse sentido, a carga tributária dos atuais tributos é diminuída gradualmente à medida em que se eleva a carga do IBS.

Assim, o governo federal, estados e municípios conseguem ajustar os mecanismos de arrecadação e distribuição sem ter que cobrar mais impostos da população.

Quais são os benefícios dessa reforma tributária?

Seja como for, especialistas dizem que, quando já estiver sendo utilizado, o IBS resolverá alguns dos nossos principais problemas. Alguns deles são:

  • Como o IBS será cobrado sobre uma base ampla e com legislação unificada, as empresas não terão que lidar com diferentes legislações no nível federal, estadual e municipal. Além de diversas exceções e classificações que distorcem o pagamento de tributos, também teremos a simplificação de diversos pontos que hoje são fonte de muitas disputas judiciais.
  • Teremos um Crédito Financeiro Amplo, onde a judicialização do crédito passa a ser ultrapassada com a adoção do crédito financeiro. Assim, todos os bens produzidos darão direito a crédito, com exceção de bens de uso pessoal.
  • O IBS será um imposto sobre valor agregado. Isso significa que ele será tributado apenas em cima do valor que foi adicionado aos insumos em determinada etapa da produção. E o que isso significa? Que o quanto se paga e o quanto se gera em créditos tributários se torna mais transparente!
  • E o melhor de tudo isso: segundo estimativas do IPEA (2019), 80% dos municípios mais pobres teriam aumento em suas receitas, levando mais políticas públicas para a população que mais precisa. Além disso, a diferença de arrecadação de tributos estaduais e municipais, ICMS e ISS, entre diferentes regiões cai de 270x para apenas 6x.

Definitivamente o assunto da reforma tributária é bem mais complexo e gera uma discussão infindável. Por isso, eu te convido para conferir o último episódio da série Os Caminhos do Dinheiro.

 

 

Por Nathalia Arcuri

Fonte: Me Poupe!