O governo prepara novas medidas de estímulo à indústria nacional, com antecipação de benefício tributário para investimentos e simplificação de cobranças pela Receita Federal, em estratégia para ampliar a inserção do Brasil no comércio mundial diante da reorganização das cadeias produtivas globais. Também está em preparo uma medida para estimular a área de construção e reformas e um projeto para liberalizar o setor de combustíveis.

Um dos textos em finalização no Ministério da Economia busca fomentar investimentos de curto prazo com a chamada depreciação superacelerada, permitindo a antecipação de abatimento de Imposto de Renda (IR) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) na compra de máquinas e equipamentos.

Atualmente, essa dedução tributária é feita gradualmente, ao longo do prazo de depreciação do maquinário, levando de cinco a 20 anos, a depender do tipo de produto e do modo de funcionamento da indústria. Com o decreto em preparação, 100% do abatimento poderá ser feito já no primeiro ano da compra do equipamento.

O conjunto de medidas, está alinhado à orientação do governo de que o Brasil tente aproveitar a reorganização de cadeias produtivas após a pandemia de Covid-19 e a guerra na Ucrânia. A avaliação é que o país tem proximidade logística e geopolítica com as nações ocidentais, o que representa uma oportunidade neste momento de ruptura entre blocos. As medidas se somam a outras iniciativas já implementadas nessa área, como as reduções de tarifas de importação e o corte de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Em um terceiro eixo de ação, que está em fase final na Economia, é a elaboração de uma MP para estimular a fabricação de semicondutores no país, diante das dificuldades de produção global e perspectiva de demanda crescente.

A medida deve prever desoneração tributária para o setor a partir de 2023, apoio a iniciativas de pesquisa e desenvolvimento, simplificação de processos de importação e exportação e incentivo ao investimento privado em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Na área de qualificação de mão de obra, a MP deve prever parcerias com universidades e capacitação de empresas, além de facilitação da emissão de vistos para estrangeiros que atuem no setor e simplificação de regras para teletrabalho em outros países.

Fonte: Reuters