Segundo parlamentares e especialistas, discutir em separado mudanças na tributação do consumo e da renda pode prejudicar o objetivo de tornar o sistema de impostos socialmente mais justo.

A reforma tributária é essencial para a redução das desigualdades sociais, mas é preciso que seja feita em conjunto com outras mudanças na legislação. Essa foi a conclusão do diretor de Programa da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Manoel Nazareno Procópio de Moura Júnior, durante evento promovido por entidades de auditores fiscais, nesta segunda-feira (29/5).

“Penso que a reforma da tributação sobre o consumo não é antagônica à da renda. Ela é complementar à da renda. E está em linha com o que foi proposto pela Reforma Tributária Solidária. Todos os pilares estão na RTS. A gente deve tentar”, argumentou Manoel.

No entanto, a reforma tributária discutida no Congresso Nacional foi pautada de maneira fatiada: primeiro, será modificada a tributação sobre o consumo, depois sobre a renda e, por fim, será debatida a folha de salários.

O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) reconheceu que, apesar dos avanços no combate à desigualdade social nos governos petistas anteriores, houve pouca evolução na política de impostos. “Essa foi uma limitação. A gente não avançou pra acabar com distorções de um dos sistemas tributários mais regressivos do mundo”, avaliou.

Lindbergh disse ter receio de que, com o fatiamento da reforma, “seja implementada só a primeira fase, e que a segunda não aconteça, haja vista a correlação de forças desse Congresso Nacional”.

“Penso que a reforma da tributação sobre o consumo não é antagônica à da renda. Ela é complementar à da renda. E está em linha com o que foi proposto pela Reforma Tributária Solidária. Todos os pilares estão na RTS. A gente deve tentar”, argumentou Manoel.

No entanto, a reforma tributária discutida no Congresso Nacional foi pautada de maneira fatiada: primeiro, será modificada a tributação sobre o consumo, depois sobre a renda e, por fim, será debatida a folha de salários.

O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) reconheceu que, apesar dos avanços no combate à desigualdade social nos governos petistas anteriores, houve pouca evolução na política de impostos. “Essa foi uma limitação. A gente não avançou pra acabar com distorções de um dos sistemas tributários mais regressivos do mundo”, avaliou.

Lindbergh disse ter receio de que, com o fatiamento da reforma, “seja implementada só a primeira fase, e que a segunda não aconteça, haja vista a correlação de forças desse Congresso Nacional”.

 

 

Correio Braziliense