Na última terça-feira (11), a Apecoin (APE) derretia 11% após reportagem da Bloomberg sobre uma possível investigação do token pela SEC, a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos. Na reportagem, foi comunicado que a SEC estaria de olho no criptoativo para entender se ele poderia ser considerado um security token, ou token de título em tradução [...]

Especialista destaca importância da adoção da revisão tributária, a legislação que envolve o tema e jurisprudências. O sistema tributário brasileiro é tido por especialistas como um dos mais complexos do mundo. Bem por isso, tramita no Congresso Nacional alguns projetos que pretendem instituir a Reforma Tributária, com o intuito de fortalecer o ambiente de negócios [...]

Contribuintes e a Receita Federal travam uma batalha sobre esse tema desde 2017. A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) equiparou todos os tipos de benefícios fiscais de ICMS obtidos pelas empresas à subvenção de investimento. Essa condição impede a União de cobrar Imposto de Renda e CSLL sobre os ganhos, ou seja, [...]

IPTU: Rio de Janeiro autoriza pagamento do imposto em 2023 com criptomoedas. Em 2023, os moradores da cidade do Rio de Janeiro terão mais uma forma de acertar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que poderá ser pago utilizando criptomoedas. Com a novidade, o Rio passa a ser a primeira cidade do país a [...]

Confederação atribui melhora na projeção ao processo de normalização das cadeias globais de suprimento a partir do segundo trimestre do ano. Após o governo e o mercado elevarem suas estimativas para a expansão da economia neste ano, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) revisou sua projeção para a alta do Produto Interno Bruto (PIB) em [...]

O evento será realizado nos dias 20 e 21 de outubro, no Conselho da Justiça Federal. A I Jornada de Direito Tributário acontecerá nos próximos dias 20 e 21 de outubro, no Conselho da Justiça Federal (CJF). O evento é uma realização do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) e conta com o apoio do Superior [...]

Os trabalhos da comissão deverão ir até 4 de novembro deste ano. O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta terça-feira (11) mais uma audiência da comissão que busca conciliação entre estados e o governo federal sobre a compensação do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS ) sobre produtos essenciais, como combustíveis, energia elétrica, comunicações e transportes [...]

Na última terça-feira (4), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), afirmou que as reformas administrativa e tributária devem avançar em janeiro de 2023, independente de quem assuma a presidência da República. Segundo o deputado, caso as reformas não sejam aprovadas nos quatro primeiros meses, será difícil dar continuidade a elas. “Se dependesse de [...]

Magistrados concluíram que a autoridade tributária calculou o valor a partir da sistemática errada. Os ministros da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, deram ganho de causa ao contribuinte e decidiram que a Fazenda Nacional deve recalcular o seu débito referente às contribuições ao PIS da Cofins em 2007. Os magistrados [...]

Maioria entendeu que lei que regula o pagamento não é taxativa quanto às metas para a concessão do benefício. Por cinco votos a um, a 2ª Turma da 4ª Câmara da 2ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) deu parcial provimento ao recurso do contribuinte, afastando a contribuição previdenciária sobre uma parte dos [...]