General Algacir Polsin também comentou que, a longo prazo, é preciso pensar maneiras de diversificar a economia do estado. Os benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus (ZFM) e a realidade econômica da Amazônia devem ser considerados na discussão da reforma Tributária. Esse é o entendimento do general Algacir Polsin, titular da Superintendência da Zona [...]
O secretário da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, Felipe Salto, defende que a fusão do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) com outros tributos seja feita em um segundo momento da Reforma Tributária. A declaração foi dada à revista eletrônica Consultor Jurídico na quinta-feira (17/11), durante o 4º Congresso Codecon-SP (Conselho Estadual de [...]
Considerado um "filé mignon", o IVA Único aglutina impostos, mas esbarra em interesses difusos e no complicado federalismo brasileiro. Defendido pela indústria e pelo setor financeiro e considerado o “filé mignon” das propostas já apresentadas, o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) Único deverá reunir uma gama de tributos federais, estaduais e municipais em uma única alíquota. O [...]
Tiveram início na manhã desta sexta (18) o II Congresso Brasileiro de Direito Tributário e o I Congresso de Direito Brasileiro, que acontecem no CECBA, no Costa Azul. O evento reúne 26 palestrantes, alguns dos principais expoentes da área no país, como o professor Edvaldo Brito e a professora Josiane Minardi. Josiane Minardi e Edvaldo [...]
O fim de ano já chegou e este é o momento para realinhar as estratégias de negócios. Empreendedores e profissionais contábeis, então, não devem esquecer das questões tributárias. Afinal, elas podem contribuir fortemente para a garantia de uma saúde financeira sólida e competitiva. Essa também é uma boa época para planejar os primeiros meses de [...]
Em julgamento realizado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ houve o entendimento de que a restituição de quantia paga por produto com defeito deve compreender o valor da compra, devidamente atualizado e sem qualquer abatimento pelo uso ou desvalorização do bem. No caso, a consumidora adquiriu um veículo novo em maio [...]
Para o principal porta-voz da economia de São Paulo, IVA pode ser colocado em segundo plano diante de uma reforma que traga melhorias ao ICMS. A pressão para que o governo eleito aprove uma reforma no complexo sistema tributário brasileiro tem ganhado sustância. Tanto Persio Arida, economista do Plano Real e membro da equipe de transição, [...]
Em 2021, marca só foi atingida em 20 de dezembro, segundo a Associação Comercial de São Paulo, que mantém o ‘Impostômetro’. Painel do Impostômetro atinge R$ 2,5 trilhões Reprodução Os brasileiros já pagaram R$ 2,5 trilhões em impostos desde o início deste ano. O valor foi atingido às 3h07 desta quarta-feira (16), segundo cálculo do [...]
A reforma tributária é crucial para a economia brasileira e precisa ser aprovada já em 2023, defendem economistas ouvidos pelo Metrópoles. Para eles, o futuro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve usar o capital político adquirido com a vitória nas urnas para, logo nos primeiros meses de mandato, liderar o debate sobre o tema no Congresso Nacional. [...]
O ex-ministro Tarcísio de Freitas (Republicanos) assumirá o Governo do Estado de São Paulo com uma perda de R$ 7 bilhões por ano em consequência da redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, telecomunicações e energia. São Paulo perdeu R$ 6,39 bilhões no segundo semestre deste ano na comparação com [...]