Em tempos de notoriedade para o processo de transição de governo, com ampla cobertura no noticiário nacional, também é necessário trazer à discussão a proposta do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, sobre a correção da tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física. Veiculada durante a campanha eleitoral, a ideia consiste em ampliar [...]
O ex-ministro Nelson Barbosa, membro da coordenação de Economia da transição de governo, disse concordar que o governo não deve subsidiar combustíveis fósseis indefinidamente, ponderando que é preciso avaliar o momento e a velocidade do retorno da tributação sobre esses insumos. Em evento dos jornais O Globo e Valor Econômico nesta terça-feira, Barbosa argumentou que [...]
Quatro Estados já apresentaram projeto para elevar tributo. Uma pesquisa feita pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados (Comsefaz), obtida pelo Estadão, mostrou que para compensar a perda de arrecadação com a desoneração dos combustíveis, energia elétrica e telecomunicações, os governadores teriam que elevar em quatro pontos porcentuais, de 17,5% para 21,5%, a [...]
Teto do diesel deve ser mantido. Proposta será encaminhada para o ministro da economia e governadores, que deverão se manifestar. Os estados e a União entraram em um acordo sobre o ICMS dos combustíveis na proposta de conciliação promovida pelo ministro Gilmar Mendes, no Supremo Tribunal Federal (STF) na última sexta-feira (2/12). Entre os principais itens acordados [...]
Haddad declarou que conversou com Lula e Aloizio Mercadante, coordenador dos grupos temáticos da transição de governo, o organograma dos ministérios para 2023. Cotado para assumir o Ministério da Fazenda, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) disse nesta terça-feira (6) que é preciso aprovar uma reforma tributária para avançar no debate sobre novo [...]
Medida é voltada para folha de pagamento e receitas de atividade complementar de associações de moradores. A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que zera as alíquotas de PIS e Cofins sobre folha de pagamento e receitas de atividade complementar de associações de moradores. O texto cria ainda [...]
Contribuintes e fisco batem cabeça em debate sobre se as despesas com adequação devem ser tratadas como insumo. A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) fez com que as empresas se mexessem. A legislação impôs uma série de obrigações e colocou os agentes de tratamento na mira de eventuais sanções. Foi com isso em mente [...]
Levantamento da Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento obtido com exclusividade pela GloboNews estima perda anual de R$ 12 bilhões decorrente da redução da alíquota do ICMS incidente sobre gasolina, energia elétrica e comunicações. O estado de São Paulo perde R$ 1 bilhão por mês em arrecadação devido à redução da incidência do tributo sobre gasolina, energia [...]
Tomaram posse nesta quinta-feira (1º/12) quatro novos desembargadores no Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Pelo critério de antiguidade, assumiram o cargo os juízes federais Victório Giuzio Neto, da 24ª Vara Cível de São Paulo, e Ali Mazloum, da 7ª Vara Criminal Federal de São Paulo. Eles vão ocupar, respectivamente, as vagas dos desembargadores federais aposentados Batista [...]
Um dos nomes favoritos para assumir o ministério da Fazenda, Fernando Haddad (PT) apontou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, sugerida pela equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), como caminho para “ganhar o tempo necessário para fazer a reforma tributária”. Segundo o ex-ministro da Educação, a PEC da Transição terá [...]