A nova âncora fiscal, cuja proposta o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pretende apresentar até o início do ano que vem, pode "impulsionar" o avanço da reforma tributária no Congresso, segundo Haddad. Ele concedeu entrevista à GloboNews no período da tarde desta quarta-feira, 14. "A Lei complementar (pela qual será apresentada a nova proposta [...]
Indicado para ocupar o cargo de secretário especial para a reforma tributária a partir de 2023, o economista Bernard Appy afirmou ontem estar confiante na aprovação de um novo sistema de tributação do consumo no próximo ano. Appy participou do seminário “Desafios do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS): experiência internacional do IVA”, organizado pelo [...]
Entre os principais itens acordados está a manutenção da essencialidade para o diesel, gás natural e gás de cozinha. Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram placar de sete a zero às 20h desta quarta-feira (14/12) para homologar o acordo firmado entre União e estados em relação ao ICMS dos combustíveis. O referendo está em sessão [...]
Para reduzir o peso dos impostos, é preciso planejamento. Isso porque a escolha assertiva do tipo de apuração dos impostos é uma estratégia para reduzir a carga tributária por meio de economia lícita. De acordo com dados divulgados no Relatório Revenue Statistics in Latin America and the Caribbean 2021 (Estatísticas tributárias na América Latina e Caribe 2021), [...]
País precisa de R$ 423 bi para evitar a deterioração e melhorar o que já existe. Aplica 39% disso em tudo, incluindo novas obras. O Brasil deveria aplicar R$ 423 bilhões por ano para atender as necessidades da infraestrutura do país, como rodovias, ferrovias e aeroportos. É o equivalente a 4,3% do PIB (Produto Interno [...]
Para ele, a base da reforma deve ser os textos que já estão em tramitação no Congresso, ainda que reconheça ser "muito provável" que ocorra alguma modificação. Cotado para equipe econômica de Lula, o economista Bernard Appy afirmou à CNN que vê chances de aprovação da reforma tributária no novo governo. “A sinalização da área [...]
PEC da Transição chega à Câmara dos Deputados esta semana. Congresso Nacional tem outras pautas espinhosas antes de encerrar os trabalhos. Com o recesso parlamentar, previsto para 22 de dezembro, o Congresso Nacional corre contra o tempo esta semana para tentar fechar as pautas ainda pendentes no Legislativo. Entre elas, no mínimo duas necessitam, obrigatoriamente, passar pelo [...]
Em discussão no Congresso Nacional há pelo menos três anos, a reforma tributária que unifica impostos já existentes sobre operações de bens e serviços pode sair do papel com o governo eleito e com a nova composição da Câmara dos Deputados. Mas não sem enfrentar importantes entraves que vêm impedindo o avanço das discussões, segundo [...]
O contribuinte que possui créditos de PIS/Cofins era impedido de usá-los tanto para esse desconto inicial quanto para o serviço de frete desses produtos. As empresas que trabalham com produtos farmacêuticos e que possuem créditos sobre PIS/Cofins tiveram uma vitória na decisão da 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). A partir [...]
O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), coordenador da equipe de transição, destacou ser muito importante ter uma agenda de competitividade no País. Dentre os fatores elencados para implementar a agenda, Alckmin cita desenvolver educação, infraestrutura e fazer reforma tributária. Na avaliação do vice-presidente eleito, o desafio brasileiro é a competitividade. Ao pontuar que o País [...]