Coordenador do grupo de trabalho criado para analisar a reforma tributária na Câmara dos Deputados, Reginaldo Lopes (PT-MG) afirmou que o modelo a ser discutido pela equipe e de intenção do governo federal é a criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), de centralização de informações do sistema financeiro sobre consumo. O deputado disse que [...]
Para começar a discutir o assunto no Grupo de Trabalho, o presidente da Câmara parte de três projetos, um deles de um aliado de Bolsonaro. O presidente da Câmara, Arthur Lira, criou essa semana o Grupo de Trabalho que irá analisar a reforma tributária. O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) já foi indicado relator e o petista Reginaldo [...]
Prioridade do novo governo, a reforma tributária será discutida a partir de propostas que já estão em tramitação no Congresso. O grupo de trabalho criado pelo presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), para acelerar a construção do texto da reforma tributária deverá apresentar parecer até meados de maio. A previsão é do coordenador do [...]
O secretário extraordinário do Ministério da Fazenda para a Reforma Tributária, Bernard Appy, disse nesta quarta-feira, 8, que, após a reforma dos tributos de consumo, o governo irá tentar reformar também os impostos sobre a renda, incluindo a folha de salários. "Do ponto de vista do Ministério da Fazenda, a reforma tem dois momentos: a [...]
Ministro Fernando Haddad recebeu parlamentares para tratar das pautas prioritárias do governo que estão em tramitação no Congresso. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, esteve reunido, nesta quarta-feira (8/2), com deputados federais para tratar da tramitação de pautas da agenda econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no Congresso Nacional. A covnersa foi pautada em [...]
Reginaldo Lopes (PT-MG) afirmou ainda que enxerga a possibilidade do texto ser apreciado pela Câmara em 90 dias. Em entrevista à CNN, nesta quarta-feira (8), o deputado federal e coordenador do GT da reforma tributária na Câmara, Reginaldo Lopes (PT-MG), afirmou que está otimista quanto a aprovação da reforma. “É bom lembrar que é quase impossível uma justiça social [...]
O governador gaúcho pontuou que vê como "adequada" a proposta do economista Bernard Appy, nomeado no Ministério da Fazenda para o cargo de secretário extraordinário da Reforma Tributária. O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), afirmou, nesta quarta-feira (8), que acredita que a reforma tributária deve ser “absoluta prioridade” do governo do [...]
Quem for viajar para aproveitar ou fugir das festividades pode pagar 22,3% em tributos sobre a passagem aérea. As lojas já estão repletas de adereços para serem usados por foliões que querem curtir, festejar ou viajar durante o carnaval. Apesar disso, o valor dos impostos pagos nestes produtos pode ultrapassar, em alguns casos, a 80% [...]
Conforme texto em análise na Câmara dos Deputados, faixas de tributação seriam corrigidas em 53,59%. O Projeto de Lei 226/23 pretende atualizar a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de acordo com a variação acumulada do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) desde 2015 até 2022. De acordo com o texto em análise na Câmara [...]
Plenário definiu por maioria que efeitos terminam imediatamente, sem necessidade de ação rescisória. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (8), por maioria de votos, que os efeitos de uma decisão definitiva sobre os tributos recolhidos de forma contínua, perdem seus efeitos no momento em que a Corte se pronunciar em sentido contrário. A [...]