Estamos próximos do Dia Mundial do Livro – 23 de abril -, mas a comemoração da importante data perde seu brilho após recente posicionamento da Receita Federal do Brasil sobre a tributação dos livros pela CBS (Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços), conforme externado em sua página da internet. A polêmica tem [...]
O Estado não pode exigir ITCMD sobre extinção de usufruto. Esse entendimento tem sido consagrado pelos Tribunais de Justiça do país. As formas de extinção do usufruto se encontram dispostas no artigo 1.410 do Código Civil. Cito alguns dos motivos de extinção do usufruto: pela renúncia ou morte do usufrutuário; pelo termo de [...]
O contador exerce uma profissão que tem a possibilidade de estender honorários fixos para fontes variáveis decorrentes de diversos serviços, mas, em destaque, nesse cenário, há um que ultrapassa a barreira dos escritórios de contabilidade e abraça todos os demais profissionais dessa categoria. Tamanha é a magnitude dele que muitos brincam que é a [...]
