A complexidade da reforma tributária não vem só da discussão que ocorre há muito tempo, mas de como isso impacta as esferas de poder. Veja mais! Pensar em reforma tributária leva a uma coisa muito clara: o Brasil é um dos piores países do mundo quando o assunto é pagamento de impostos. Conforme a Nath já contou na série Os [...]
Os aposentados aguardam, desde junho de 2021, o desfecho da "Revisão da Vida Toda" no Supremo Tribunal Federal (STF). Este processo já possuía 11 votos juntados, quando foi requerido pelo ministro Nunes Marques que o mesmo fosse reiniciado. O assunto que vou abordar neste artigo não é a revisão em si e nem mesmo o [...]
Abrasca, Apimec e IBGC consideram que há lacunas nos planos econômicos dos candidatos à Presidência. Por Victoria Netto — De São Paulo Apesar de entidades do mercado avaliarem que os planos dos quatro candidatos à Presidência com melhor posicionamento na corrida eleitoral não contemplam as demandas do mercado de capitais, as campanhas afirmam ter propostas, [...]
O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP) para reduzir alíquotas de Imposto de Renda (IR) retido na fonte para pagamentos relacionados a viagens de brasileiros ao exterior. A redução se aplica a valores pagos ou creditados a pessoas físicas ou jurídicas instaladas no exterior, destinados à cobertura de gastos pessoais em viagens ou [...]
Especialistas afirmam ser importante que se faça um esforço para implementar medidas de controle para tentar compensar possíveis novas despesas Reforma tributária tem mais chances de avançar que a administrativa, segundo especialistasSOPA Images/Getty Images O próximo governante do Brasil deverá ter grandes desafios em 2023 na economia, com questões importantes como o avanço de reformas [...]
Quem comprou imóvel nos últimos cinco anos pode pedir restituição de parte do do ITBI. O município de São Paulo exige o ITBI com base no valor venal de referência, que em regra, é muito maior do que o preço de compra do imóvel. Contudo, ao julgar o REsp 1937821/SP, a Primeira Seção do Superior [...]
A base de incidência do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) é formada por títulos e valores mobiliários, e não por operações com ouro. Com esse entendimento, o Supremo Tribunal Federal cassou nesta quarta-feira (28/9) uma antiga decisão sobre o assunto. A maioria dos ministros entendeu que houve erro de fato no julgamento do recurso extraordinário [...]
A empresária Luiza Trajano, do Magazine Luiza, iria pessoalmente até o Supremo Tribunal Federal (STF) para defender a posição do varejo na disputa sobre o diferencial de alíquotas de ICMS (Difal). Pelo menos dois integrantes da Corte, Cármen Lúcia e Luís Roberto Barroso, incluíram a empresária entre as pessoas que seriam recebidas nesta quarta-feira. A [...]
O novo modelo de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis não deve entrar em vigor no início de 2023, como previsto por lei. Apesar do ultimato do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, a avaliação vem do próprio setor de combustíveis. Para que o prazo seja cumprido, [...]
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região julgou que empresa de seguros privados é obrigada a recolher para o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para a Previdência Social (Cofins) independentemente da denominação ou classificação contábil. A decisão ocorreu ao analisar recurso da Caixa Seguradora S/A contra a sentença que [...]