Conheça o imposto que incide sobre produtos industrializados (IPI Importação) nas operações do comércio exterior. É de conhecimento geral que incidem diversos tributos na importação, por isso, no comércio exterior, falamos sempre do quanto é interessante para o importador adotar uma medida que auxilie na redução de custos, principalmente dos tributos de importação, como é [...]
O IX Congresso de Direito Tributário – Questões polêmicas, em mais uma parceria entre o Instituto dos Advogados do RS (IARGS) e a ABDT (Academia Brasileira de Direito Tributário), será realizado nos dias 6 e 7 de outubro, de forma presencial, no auditório da AIAMU, localizado no Centro Histórico de Porto Alegre. Ao todo, 22 [...]
Se vencer disputa, Lula deve ter dificuldade para aprovar projetos; no caso de reeleição de Bolsonaro, pauta econômica pode ficar na mão de parlamentares O andamento da agenda econômica no País a partir de 2023 deve mudar de ritmo devido à nova configuração do Congresso, que terá a direita bolsonarista fortalecida. Como essa mudança vai ocorrer, [...]
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 167/2019), que visa assegurar mais recursos para investimentos públicos em infraestrutura, espera votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O texto determina que no mínimo 30% das receitas de impostos federais destinadas aos Fundos Constitucionais de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), Nordeste (FNE) e Norte (FNO) sejam [...]
Subsídios técnicos para o debate democrático, apontando possibilidades concretas de se promover justiça social, com sustentabilidade econômica e ambiental Apresentação A concentração global da riqueza aumentou durante a pandemia. A fortuna de 2.775 bilionários cresceu “mais em um ano do que nos últimos quatorze anos” (oxfam, 2022). No Brasil, 40 novos bilionários foram incluídos [...]
Congresso retoma ao seu formato presencial de 5 a 7/10 e contará com importantes sócios do escritório Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados. A 25ª edição do "Congresso Internacional de Direito Tributário da Associação Brasileira de Direito Tributário (Abradt)" irá acontecer entre os dias 5, 6 e 7 de outubro no Hotel Mercure [...]
Um cuidado metodológico preliminar Pretende-se, apegado apenas aos aspectos jurídicos e técnicos, analisar a viabilidade da medida cautelar fiscal em caso envolvendo grande repercussão política e social em face do uso, em tese, de prova ilegal que embasou lançamentos tributários. Registre-se, desde já, que não são os aspectos políticos e/ou sociais que motivaram essas ponderações, [...]
Com o avançar da pandemia, a relação dos brasileiros com o consumo evoluiu para as compras efetivadas na internet, em sites onde diversos produtos são oferecidos simultaneamente, sendo possível a efetivação de compras mais diversas sem sair de casa Assim, os marketplaces ganharam força e mesmo grandes empresas do varejo começaram a abrir espaço para a [...]
Projetos de tributária e a PEC da administrativa estão parados, mas prontos para votação; mudanças no arcabouço fiscal são prioridade dos presidenciáveis. No próximo dia 2, os eleitores brasileiros vão às urnas e, além do voto para presidente, há outras quatro escolhas importantes a serem feitas. No plano federal, os votos para senador e deputado [...]
Para chairman do BTG Pactual, debate está maduro e tema será prioridade de qualquer um dos candidatos líderes de pesquisa em novo governo A próxima reforma estrutural que o Brasil vai viver, e em breve, é a tributária. Essa é a visão de André Esteves, chairman do BTG Pactual, e ela independe de qual dos candidatos líderes [...]