Valor se deve à compensação por perdas decorrentes da LC 194, que reduziu o ICMS de energia, combustíveis e telecomunicações. O Tesouro Nacional já teve que abrir mão de R$ 2,685 bilhões em pagamentos de dívidas de seis estados como compensação pelas perdas decorrentes da Lei Complementar 194, que reduziu o ICMS de energia, combustíveis [...]
Descubra de que forma a Copa do Mundo repercute nas atividades de importação do comércio exterior. Em um artigo escrito por Kofi Annan, ex-secretário-geral da ONU, ele compara o futebol às nações unidas e afirma que ele é o único esporte que é verdadeiramente global, posto que é o único capaz de unir todas as [...]
Soluções tecnológicas eficientes é a única alternativa para alcançar assertividade e diminuir o tempo gasto com as etapas do processo de cumprimento das obrigações fiscais. A complexidade do sistema tributário nacional já não é mais nenhuma novidade para as empresas brasileiras, não somente pela pesada carga de tributos, mas também pelas inúmeras normas que regulam [...]
Organizado pelo escritório Rolim, Viotti, Goulart, Cardoso Advogados, evento acontece dia 26/10, em SP. Executivos de importantes empresas, professores e advogados irão se reunir para debater os desafios tributários no Brasil, incluindo as recentes mudanças na legislação tributária do país, tanto do ponto de vista doméstico quanto internacional na edição de 2022 do "Brazil Tax [...]
De acordo com Friedrich Müller, consagrado jurista alemão, uma norma pode se tornar obsoleta, mesmo sem alteração em seu texto, em razão de mudanças no contexto em que se insere [1]. A perenidade das normas jurídicas é tema bastante controverso, o que o torna um excelente assunto para análise destas autoras! Assim, na coluna de hoje, [...]
O PL 2.522/2022 isenta as indústrias de recicláveis do pagamento de Cofins e facilita o crédito. Confira informações da Agência Senado! De acordo com informações da Agência Senado, o projeto que tramita no Senado concede isenção na contribuição do PIS/Pasep e na Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) à venda de materiais recicláveis [...]
As desonerações promovidas pelo governo federal e pelo Congresso às vésperas das eleições e a desaceleração da economia derrubaram a arrecadação com Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no terceiro trimestre de 2022. Houve recuo de 1,2% em relação ao mesmo período de 2021, a primeira queda nesse tipo de comparação neste ano, [...]
A redução de ICMS sobre os combustíveis determinada pela lei complementar federal 194/2022 vai retirar R$1,94 bilhão dos cofres públicos do Distrito Federal. A informação consta do parecer preliminar ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2992/2022 aprovado em reunião extraordinária remota realizada nesta terça (18) pela Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF). O presidente [...]
Após 15 semanas consecutivas de queda, o preço da gasolina voltou a subir em todo o país. Segundo dados da ANP, os brasileiros pagaram, em média, R$ 4,86 por litro. A agência coletou os dados na semana de 9 a 15 de outubro. O aumento já era esperado por economistas, principalmente por conta do andamento [...]
Diário do Nordeste consultou os preços dos chocolates Sonho de Valsa, Ouro Branco e Serenata de Amor em pelo menos quatro bombonieres de Fortaleza. Comércio relata que, de 2019 para cá, preços subiram cerca de 25%. Empresas negam que a estratégia tenha finalidade tributária As embalagens de alguns dos chocolates mais famosos do País sofreram [...]