O fim de ano já chegou e este é o momento para realinhar as estratégias de negócios. Empreendedores e profissionais contábeis, então, não devem esquecer das questões tributárias. Afinal, elas podem contribuir fortemente para a garantia de uma saúde financeira sólida e competitiva. Essa também é uma boa época para planejar os primeiros meses de [...]
Em julgamento realizado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ houve o entendimento de que a restituição de quantia paga por produto com defeito deve compreender o valor da compra, devidamente atualizado e sem qualquer abatimento pelo uso ou desvalorização do bem. No caso, a consumidora adquiriu um veículo novo em maio [...]
Para o principal porta-voz da economia de São Paulo, IVA pode ser colocado em segundo plano diante de uma reforma que traga melhorias ao ICMS. A pressão para que o governo eleito aprove uma reforma no complexo sistema tributário brasileiro tem ganhado sustância. Tanto Persio Arida, economista do Plano Real e membro da equipe de transição, [...]
Em 2021, marca só foi atingida em 20 de dezembro, segundo a Associação Comercial de São Paulo, que mantém o ‘Impostômetro’. Painel do Impostômetro atinge R$ 2,5 trilhões Reprodução Os brasileiros já pagaram R$ 2,5 trilhões em impostos desde o início deste ano. O valor foi atingido às 3h07 desta quarta-feira (16), segundo cálculo do [...]
Em julho de 2020, na esteira da publicação da Lei 13.988 e de sua regulamentação dada pela Portaria PGFN 9.917/2020, foi divulgado artigo originário das discussões do Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da FGV Direito SP acerca da limitação de acesso à modalidade de transação por proposta individual, então disponível apenas para contribuintes [...]
O que significa afirmar que dado ente da federação tem competência para instituição de determinado tributo? A competência tributária, prevista nos artigos 24, I, e 153 a 156 da Constituição desta República (CRFB) e 6º a 8º do Código Tributário Nacional (CTN), é o instrumento deflagratório do exercício da função de instituir lei para tributar. [...]
Está previsto para iniciar, em 18/11/2022, o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em sessão virtual do Recurso Extraordinário (RE) nº 841.979/PE[1] (Relator Ministro Dias Toffoli) – Tema 756 de Repercussão Geral (TRG 756)[2] –, em cujos autos se discute a possibilidade de os contribuintes de PIS/COFINS não cumulativa (Leis nº 10.637/02 e 10.833/03) tomarem créditos de [...]
A reforma tributária é crucial para a economia brasileira e precisa ser aprovada já em 2023, defendem economistas ouvidos pelo Metrópoles. Para eles, o futuro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve usar o capital político adquirido com a vitória nas urnas para, logo nos primeiros meses de mandato, liderar o debate sobre o tema no Congresso Nacional. [...]
O ex-ministro Tarcísio de Freitas (Republicanos) assumirá o Governo do Estado de São Paulo com uma perda de R$ 7 bilhões por ano em consequência da redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, telecomunicações e energia. São Paulo perdeu R$ 6,39 bilhões no segundo semestre deste ano na comparação com [...]
O Impostômetro atingiu, nesta quarta-feira, 16, às 3:07 da manhã, o valor de R$ 2,5 trilhões. O painel está instalado no edifício-sede da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), no centro histórico da capital paulista. Neste ano, a marca foi alcançada com 40 dias de antecedência na comparação com 2021, quando o mesmo montante foi atingido apenas no [...]