Ano após ano, uma coisa é certa: há mudanças tributárias em nosso país. O ano que se inicia promete ser agitado no contexto tributário, ainda mais com um novo governo que terá que mostrar serviço após eleições conturbadas em 2022. Destaco alguns temas que os profissionais de contabilidade, de direito tributário e, sobretudo, os contribuintes [...]
Desejando a todos os leitores um próspero 2023, resolvi dedicar esta coluna a um tema que ocupa a cabeça de todos nós no início de cada ano: os impostos. Quão desagradável é a tarefa de calcular e pagar o preço de viver em sociedade. As siglas se assomam nos primeiros meses do ano e nos [...]
Que a reforma tributária vem sendo discutida há anos, não é novidade para ninguém. Mas no próximo ano, teremos algo de novo? Que a reforma tributária vem sendo discutida há anos, não é novidade para ninguém. Mas no próximo ano, teremos algo de novo? O fato é que toda a sociedade precisa compreender do que [...]
No primeiro dia útil de governo de Luís Inácio Lula da Silva (PT), em 2 de janeiro, foi publicada a Medida Provisória (MP) que confirma a prorrogação da isenção dos impostos federais sobre o diesel. Essa medida funcionou a partir do segundo semestre do governo de Jair Bolsonaro (PL), e visou diminuir o valor cobrado [...]
O Governo do Estado enviou uma série de mudanças de impostos no Amazonas. As informações a seguir são do ex-deputado estadual e advogado tributarista Serafim Corrêa. O texto foi apreciado no dia 14/12, véspera do recesso legislativo estadual, e sancionado no dia 23/12. O Procon está tendo uma trabalheira, neste começo de ano, para conter [...]
O presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Unica), Evandro Gussi, disse que o setor sucroenergético espera até o fim desta semana um posicionamento do governo quanto à Medida Provisória (MP) nº 1.157, que desonerou impostos federais de combustíveis no País e reduziu a competitividade do etanol. Caso não haja resposta, o setor [...]
Para especialista, decretos invalidados chegaram a produzir efeitos ainda que por um único dia. Decreto 11.374 publicado pelo Governo Federal no início dessa semana pode gerar um grande imbróglio judicial. Segundo especialista, existem bons argumentos para questionar judicialmente o novo decreto que revoga normas que haviam reduzido as alíquotas do PIS (para 0,33%) e da [...]
Um novo regulamento do PIS, da Cofins, do PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação traz importantes alterações nos processos diários das empresas. Um novo regulamento do PIS, da Cofins, do PIS/PASEP-Importação e da Cofins-Importação traz importantes alterações nos processos diários das empresas. Essa mudança foi divulgada por meio da Instrução Normativa RFB n° 2.121/2022 (DOU de 20.12.2022) trouxe o. [...]
Em 30 de dezembro de 2022 foram publicados, como últimos atos do governo passado, os Decretos 11.321, 11.322 e 11.323, que tratavam de importantes benefícios fiscais, respectivamente, a redução das alíquotas do PIS e da Cofins não cumulativos incidentes sobre receitas financeiras, de 0,65% para 0,33% e de 4% para 2%; a concessão de desconto [...]
A reforma tributária deve facilitar a vida do contribuinte e não pode ter como único objetivo o aumento da arrecadação. A opinião é do senador eleito Efraim Filho (União-PB), que assume o mandato no dia 1º de fevereiro de 2023. Para ele, a única forma de “destravar” o debate sobre a legislação fiscal no Congresso [...]