Letícia Cruz, Autor em GDT-Rio | Grupo de Debates Tributário - Página 102 de 221

Sobre Letícia Cruz

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5 04, 2023

Com sinalização positiva do governo, setores econômicos defendem inclusão da desoneração da folha na reforma tributária

Por |2023-04-05T10:13:04-03:00abril 5th, 2023|Notícias|0 Comentários

Isenção da folha para os 17 segmentos que mais geram emprego no país vence no fim deste ano. Renovado por 24 meses no apagar das luzes de 2021, o programa que permite aos 17 setores que mais geram emprego no país optarem por recolher os 20% relativos ao INSS sobre a folha de pagamento ou um percentual fixado entre [...]

5 04, 2023

Porque a indústria precisa da reforma tributária?

Por |2023-04-06T19:49:14-03:00abril 5th, 2023|Artigos|0 Comentários

De acordo com um levantamento do Yahoo Finanças sobre os países que mais cobram imposto no mundo, quem lidera o ranking é a Dinamarca, com uma carga tributária que corresponde a 45,2% do Produto Interno Bruto (PIB), outro país escandinavo, a Finlândia aparece em segundo lugar com 44%, na sequência estão a Bélgica, com 43,2%, [...]

5 04, 2023

Senado analisa tributação de empresas com negócios no exterior

Por |2023-04-05T09:58:29-03:00abril 5th, 2023|Notícias|0 Comentários

O Senado analisará a Medida Provisória (MP) 1.152/2022, que modifica regras para fixação de preços usados em transações entre empresas relacionadas, a fim de adequar as normas nacionais às praticadas pela OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico) e evitar práticas destinadas a diminuir o pagamento de tributos. Editado no fim do governo Bolsonaro, [...]

5 04, 2023

Até 2026, arcabouço requer aumento de R$ 254 bilhões na arrecadação federal

Por |2023-04-05T09:55:46-03:00abril 5th, 2023|Notícias|0 Comentários

Levantamento feito por economistas da corretora Warren Rena indica a necessidade de ao menos R$ 254 bilhões de aumento de receitas, até 2026, para atingir o piso das metas de resultado primário do arcabouço fiscal apresentado pela equipe econômica. O cálculo foi feito pelo economista-chefe da consultoria Warren Rena, Felipe Salto, ex-secretário da Fazenda e [...]

5 04, 2023

É devida a contribuição do salário-educação para produtor rural que atua como pessoa física e jurídica

Por |2023-04-05T09:52:40-03:00abril 5th, 2023|Notícias|0 Comentários

Produtor rural que se apresenta na atividade como pessoa física e como pessoa jurídica deve recolher salário-educação. Assim, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) alterou a sentença que, no mandado de segurança impetrado contra o ato do delegado da Receita Federal do Brasil em Rio Verde/GO, havia declarado a inexigibilidade [...]

5 04, 2023

Veja Quais São As Empresas Obrigadas Ao Lucro Real E Como Funciona O Regime

Por |2023-04-05T09:52:23-03:00abril 5th, 2023|Notícias|0 Comentários

Apesar de ser o regime geral de tributação, o Lucro Real é também o mais complexo e que exige mais atenção por parte da contabilidade. Interessado em saber quais são as empresas obrigadas ao Lucro Real? A dúvida faz sentido, afinal, dependendo do tipo de atividade, mesmo uma empresa de pequeno porte pode ser obrigada a fazer a opção. [...]

5 04, 2023

‘Não há regra fiscal perfeita’, diz especialista

Por |2023-04-05T09:45:33-03:00abril 5th, 2023|Notícias|0 Comentários

Economista-chefe da Warren Rena afirma que novo arcabouço fiscal agrada por unir o limite de gastos e superávit primário, mas não vai zerar o déficit em 2024. As linhas gerais do novo arcabouço fiscal apresentadas pelos ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, na quinta-feira, agradaram o mercado por unir [...]

5 04, 2023

Reforma tributária: franquias temem que alíquota eleve custos e preços ao consumidor

Por |2023-04-05T09:41:47-03:00abril 5th, 2023|Notícias|0 Comentários

O setor de franquias demonstrou preocupação com a reforma tributária. De acordo com a Associação Brasileira de Franchising (ABF), a possível alíquota de 25% a ser aplicada pelo Imposto de Valor Agregado (IVA) vai “achatar as margens das franquias, podendo tornar as suas operações inviáveis”. A ABF explicou ao Metrópoles que está coletando dados sobre a reforma para avaliar o [...]

30 03, 2023

Coca-Cola derruba autuação de R$ 2 bi no Carf

Por |2023-03-31T17:34:30-03:00março 30th, 2023|Notícias|0 Comentários

A Câmara Superior, última instância do órgão, não aceitou recurso apresentado pela Fazenda Nacional. A Coca-Cola Indústrias venceu uma disputa de R$ 2 bilhões no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). A Câmara Superior, última instância do órgão, não aceitou recurso apresentado pela Fazenda Nacional e manteve decisão favorável à fabricante. Os conselheiros da 3ª [...]

30 03, 2023

Contratos de licença de direitos de comercialização de software: disse o STF algo sobre isso?

Por |2023-03-30T15:32:44-03:00março 30th, 2023|Artigos|0 Comentários

Na taxonomia básica, objetos são categorizados, do mais abrangente para o mais restrito, em reino, filo, classe, ordem, família, gênero e espécie. Dentro desse raciocínio, quando eu menciono um gênero, englobo na minha referência todas as espécies subjacentes, mas, quando eu menciono uma espécie, englobo na minha referência apenas uma parte dos objetos contemplados naquele [...]

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