Consumidor percebeu aumento de R$ 0,06 desde o fim do ano. Entidade que reúne postos diz que distribuidoras repassaram alta antes do governo federal prorrogar MP até fevereiro.

O consumidor que abastece o carro em Ribeirão Preto (SP) percebeu um aumento de pelo menos R$ 0,06 no valor do litro da gasolina desde a semana do Natal apesar de nenhum reajuste ter sido anunciado pela Petrobras.

Dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) mostram que de 18 a 24 de dezembro, o litro da gasolina era vendido, em média, a R$ 4,84, sendo que o preço máximo pesquisado chegou a R$ 5,39.

Segundo Fernando Rocca, coordenador do Núcleo Postos, associação que reúne donos de postos de combustíveis em Ribeirão Preto, a alta está ligada à expectativa que as distribuidoras tinham sobre o fim da desoneração dos impostos federais, uma vez que a medida editada no governo de Jair Bolsonaro (PL) duraria até 31 de dezembro de 2022.

“Nós acreditamos que esse aumento foi projetado devido a provável volta do imposto PIS e do Cofins. Com a virada do ano e o presidente assinando a medida provisória prorrogando a isenção dos impostos por mais 60 dias, nós notamos que as distribuidoras desde segunda-feira (2) começaram a mandar os preços já reduzindo, retirando esse aumento que foi dado na semana passada”, afirma Rocca.

Enquanto isso, consumidores sentem a diferença. “Alguns postos aumentaram. Eu vi um na Avenida do Café que tinha aumentado mais de R$ 1, eu percebi R$ 1,30 na propaganda do posto, mas eu não abasteci”, diz o empresário José Roberto Lima.

Ainda segundo o coordenador do Núcleo Postos, houve uma redução na oferta do produto pelas distribuidoras no fim do ano, o que também impactou o preço por causa da demanda em alta.

“A semana passada nós tivemos que recorrer ao Procon, à ANP, alertando sobre esse fato de que as distribuidoras não tinham mais produto. Aí na quinta-feira [29 de dezembro] da semana passada algumas distribuidoras, não foram todas, começaram a ter produto e a oferecer para o posto, porém com preço maior.”

Apesar de confiar numa estabilização dos preços, Rocca acredita que o consumidor ainda vá sentir um ligeiro aumento. Isso se deve ao novo Preço Médio Ponderado (PMP), que é usado para calcular alíquotas de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Em nota, o Procon-SP informou que recomenda ao consumidor ficar atento, comparar os valores e não abastecer nos locais que fizeram reajustes.

O órgão de defesa ressaltou que a legislação — seja a Constituição Federal ou o Código de Defesa do Consumidor — não estabelece regra para controle de preços em tempos de normalidade e que a livre concorrência continua a ser o maior benefício que o cidadão possui contra a prática de aumentos.

Fonte: G1